- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/07/2021
- Numero da Lei: 042/2021
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Retirados
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Título: PROJETO DE LEI SUGESTÃO
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DENOMINA DE RUA MIGUEL A. DOS REIZES A RUA NÚMERO “02” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/05/2021
- Numero da Lei: 39/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI SUGESTÃO
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MEDIÇÃO, A CONTINUAÇÃO DA RUA 13 E TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 25/05/2021
- Numero da Lei: 022/2021
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI SUGESTÃO
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPRA DE ALEVINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 01/06/2021
- Numero da Lei: 03/2021
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/07/2021
- Numero da Lei: 01/2021
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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